Política de Privacidade

1. Considerações Iniciais

A presente Política de Privacidade tem por objetivo, de acordo com os termos definidos no contrato de prestação de serviços relativo ao EQUALIZE descrever e regulamentar a forma como a EQUALIZE lidará com as informações que lhes serão confiadas por seus clientes.

Fica estabelecido, para os fins desta política, que entende-se por “informações” todo o conjunto de dados de cunho individual – particular ou profissional; sigilosos ou não – disponibilizados pelo cliente à EQUALIZE.

A EQUALIZE processará as informações recebidas única e exclusivamente para as finalidades pertinentes à utilização da PLATAFORMA EQUALIZE.

As informações dos clientes poderão ser processadas tanto por servidores próprios quanto por servidores de terceiros. De toda forma, a responsabilidade pelo processamento e sigilo dessas informações são de integral responsabilidade da EQUALIZE.

Ao efetuar seu cadastro, diversas informações lhe serão requeridas e, ainda, outras serão “carregadas” no EQUALIZE. Caso, a qualquer momento, a EQUALIZE tenha interesse em utilizar suas informações para outros fins, que não os exclusivamente relativos aos serviços e facilidades disponibilizados pela PLATAFORMA EQUALIZE, deverá previamente obter autorização do cliente.

2. Compartilhamento e repasse de informações

A EQUALIZE somente poderá compartilhar informações cadastrais de seus clientes com outras empresas ou terceiros mediante expressa e prévia autorização do cliente.

Eventual compartilhamento será destinado exclusivamente ao processamento das informações para atendimento das finalidades definidas no contrato de prestação de serviços. Além disso, deverá ser exigido que o receptor das informações aceite, na íntegra, as instruções fornecidas pela EQUALIZE e trabalhe em consonância a esta Política de Privacidade e qualquer outra medida adequada de confidencialidade e segurança.

Caso a EQUALIZE passe por alguma recomposição societária que implique na mudança de seu controle acionário, será garantida a confidencialidade de todas as informações de que trata a presente política e, ainda assim, será dada ciência ao cliente, inclusive por meio eletrônico, se for o caso, antes que as informações sejam transferidas.

3. Segurança das informações

A EQUALIZE tomará sempre as medidas de segurança adequadas para proteger as informações que estiverem sob seus cuidados, a fim de evitar que pessoas não autorizadas:

  1. Tenham acesso às informações;
  2. Alterem seu conteúdo;
  3. Divulguem seu todo ou parte;
  4. Destruam dados;

Neste sentido, a EQUALIZE analisará periodicamente suas práticas de coleta, processamento, armazenamento e divulgação de
informações, bem como adotará medidas de segurança tanto físicas quanto virtuais para garantir a integridade e inviolabilidade dos dados

O acesso às informações do cliente será restrito aos prepostos da EQUALIZE que necessariamente precisem ter conhecimento delas para operar, programar, desenvolver e implementar melhorias na PLATAFORMA EQUALIZE. Para tanto, essas pessoas assumirão previamente compromisso de confidencialidade e, em caso de descumprimento, estarão sujeitas à imposições de sanções disciplinares, sem prejuízo das ações judiciais cabíveis.

4. Conteúdo Proibido

O cliente não poderá informar, disponibilizar ou “carregar” dados no EQUALIZE contrários à legislação ou decisão judicial.
Entende-se, por conteúdo proibido, a título exemplificativo, aquele que estimule as seguintes práticas:

  1. Pornografia Infantil;
  2. Conteúdo violento;
  3. Conteúdo discriminatório;
  4. Conteúdo contrários à ética e moral.

Em caso de conteúdo considerado inadequado, a responsabilização civil ou criminal daí advinda será exclusivamente do cliente e seus representantes legais.

Além disso, a EQUALIZE se reserva o direito de processar conteúdos desta natureza.